Política de Privacidade

1. Responsável e contacto

A GEOLÍTHICA é a entidade responsável pela operação do GeoMoz Explorer. Para questões de privacidade, correcção, acesso, exportação ou pedidos de eliminação de dados, escreva para contacto@geolithica.com.

2. Dados pessoais e geoespaciais recolhidos

Podemos tratar dados de registo e autenticação, como nome, e-mail, identificador Firebase UID e informações técnicas da sessão, consoante o método de entrada escolhido.

Ao usar o serviço, também podemos tratar projectos, áreas de interesse, coordenadas e geometrias, ficheiros carregados, camadas, configurações, pedidos de processamento, resultados e registos necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.

Quando autoriza o Earth Engine, podemos tratar o e-mail da conta Google autorizada, ID do projecto Google Cloud, âmbitos OAuth concedidos, tokens de acesso e de renovação (quando emitidos). Se configurar uma conta de serviço própria, poderá fornecer as respectivas credenciais.

3. Utilização dos dados recebidos das APIs Google

O GeoMoz usa a autorização Google apenas para as funcionalidades por si solicitadas: autenticar a ligação ao Google Earth Engine, consultar imagens de satélite e colecções, gerar visualizações, calcular índices e executar operações geoespaciais no projecto indicado.

Os tokens são recebidos pelo backend e, quando a persistência está disponível, conservados em armazenamento privado associado ao seu UID verificado, não sendo destinados à visualização por outros utilizadores. A ligação Google Earth Engine é independente da conta escolhida para iniciar sessão no GeoMoz.

Os dados recebidos das APIs Google não são vendidos, usados para publicidade, nem partilhados para finalidades não relacionadas com as funcionalidades solicitadas. A utilização e transferência desses dados seguem a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos Limited Use aplicáveis.

4. Finalidades e fundamento do tratamento

Usamos as informações para registo, autenticação, gestão da conta, execução de análises pedidas pelo utilizador, manutenção de projectos, apoio técnico, melhoria da segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais. A ligação OAuth Google depende de consentimento voluntário e pode ser desligada.

5. Serviços externos e destinatários

A plataforma integra serviços de infraestrutura Google, incluindo Firebase Authentication, Cloud Firestore, Firebase Storage, Cloud Run e Earth Engine, consoante a funcionalidade e a respectiva disponibilidade. Poderá apresentar dados provenientes de ESA, NASA e outros fornecedores científicos, sujeitos às condições destes.

Só partilhamos dados com prestadores necessários à operação do serviço ou quando a lei o exigir. Não disponibilizamos deliberadamente a outros utilizadores os seus tokens privados ou chaves de acesso.

6. Protecção e isolamento por conta

O sistema procura validar as sessões no servidor, associar credenciais e trabalhos ao respectivo UID autenticado e aplicar regras de acesso. Não envie credenciais em links públicos nem as partilhe com terceiros.

Nenhum sistema online oferece segurança absoluta. Se detectar actividade suspeita, termine a sessão, revogue as autorizações Google e contacte o suporte.

7. Conservação, desconexão e eliminação

Conservamos dados enquanto necessários para prestar as funcionalidades utilizadas, administrar a conta, assegurar a segurança e cumprir obrigações legais aplicáveis. O período depende da categoria de dados, sem um prazo único para todos os registos.

Ao desligar a ligação GEE dentro do GeoMoz, o serviço procura eliminar as credenciais Google guardadas para a sua conta; isto não elimina ficheiros já exportados nem revoga automaticamente permissões registadas na Google.

Pode solicitar a eliminação dos seus dados e da conta ao endereço de contacto. A resposta terá em conta requisitos legais, cópias de segurança e limitações técnicas aplicáveis.

8. Os seus direitos e revogação de acesso Google

Pode pedir acesso e correcção dos seus dados, solicitar a eliminação quando aplicável e deixar de utilizar o serviço. Para revogar o acesso, desligue a ligação nas definições do GeoMoz e, separadamente, remova a autorização da aplicação nas permissões da sua Conta Google.

9. Cookies e armazenamento local

Podemos utilizar mecanismos técnicos de sessão e armazenamento no navegador para autenticação e preferências, incluindo idioma e aparência. Os serviços Google de login podem usar os seus próprios cookies de autenticação.

10. Actualizações desta política

Podemos actualizar esta política em função de alterações técnicas, operacionais ou legais. A data da versão actual será apresentada nesta página e mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos meios adequados.

11. Autorização Google e revogação

A ligação Google ao Earth Engine é facultativa e distinta da autenticação na plataforma. A autorização é solicitada apenas quando o utilizador inicia uma funcionalidade que a requer. A plataforma utiliza as permissões concedidas para executar as operações de análise geoespacial solicitadas pelo próprio utilizador.

Para interromper o acesso, desligue a ligação Earth Engine no GeoMoz e revogue também a autorização do GeoMoz nas permissões da sua Conta Google. A revogação na Google impede a utilização futura da autorização revogada, mas não elimina automaticamente ficheiros já exportados.

O uso e a transferência de dados recebidos das APIs Google seguem a Google API Services User Data Policy, incluindo as disposições de utilização limitada (Limited Use) aplicáveis.

12. Pedidos de privacidade e resposta

Para exercer direitos aplicáveis, pedir esclarecimentos sobre uma categoria de dados, solicitar acesso, rectificação ou eliminação, ou comunicar um incidente, contacte contacto@geolithica.com. Identificaremos os dados relacionados com a conta e responderemos após a verificação necessária da identidade do requerente, considerando obrigações legais e técnicas.

Contacto

Entidade responsável: GEOLÍTHICA — Sociedade Unipessoal, Limitada, Maputo, Moçambique. E-mail: contacto@geolithica.com.